Lei da Assistência Judiciária

Instrumentos que combatem a morosidade

A morosidade nem sempre pode ser atribuída exclusivamente aos trâmites comuns da Justiça, sendo

Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

O impacto da morosidade na atualização legislativa

O restabelecimento das atividades, ainda que de forma gradual e progressiva, está mostrando o impacto que a Pandemia do novo coronavírus na economia, sobretudo para as pequenas empresas.

Morosidade da arbitragem não justifica ação judicial

A Justiça não pode arcar com as consequências da morosidade do juízo arbitral. Por isso, não pode

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Ação de Despejo - Locação de bem público

Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro

A alteração dada pelo art 39, § 4º da Lei de Adoção ao Estatuto da Criança e do Adolescente mostra a dificuldade dos brasileiros em tutelarem a infância, principalmente a dos mais desamparados. Aprisionadas nas teias da burocracia, que venera a fila de adoção em detrimento dos próprios adotandos, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para corresponder às expectativas, justamente daqueles que integram a própria fila no cadastro nacional de adoções

Presos no AM reclamam de morosidade do Judiciário

Ação visando pagamento de diárias atrasadas

Mandado de Segurança - Autorização para importação

Mandado de Segurança - Contribuição Previdenciária de Inativos

Adoção de processo digital reduz morosidade no Judiciário

quinta-feira (29), que a adoção do processo digital irá não só reduzir a morosidade do Judiciário, como

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual Civil, Vice-presidente da 24ª. Subseção OAB/SP (Sorocaba): [email protected].

Estudo mostra que STF leva até um ano para publicar decisões

Levantamento da FGV Direito revelou morosidade do Supremo

Tráfico internacional de órgãos. Condenação. Morosidade na apreciação e julgamento do recurso de apelação criminal.

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em favor de JOSÉ LEITE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT.